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Plano Brasil Maior atende demandas do setor calçadista

Medidas anunciadas pela Presidência da República viabilizarão economia superior a 40% aos fabricantes nacionais

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) avalia positivamente as  medidas contempladas no Plano Brasil Maior – o pacote de ações anunciado na ultima terça-feira (2) pelo Governo Federal para promover a indústria. 

O presidente da entidade, Milton Cardoso, declarou que as medidas conseguiram atingiram vários pleitos que a entidade vinha apresentando às autoridades e representarão uma economia superior a 40% para os fabricantes. “A presidente Dilma Rousseff demonstrou comprometimento com a indústria e entendimento da necessidade da defesa contra o ataque das importações. Ela deixou claro também que estas medidas se aprofundarão ainda mais num futuro próximo”, declarou Cardoso.

O presidente da Abicalçados também destacou que as medidas sugerem reforço na ação política de defesa comercial, dentre elas o aumento do quadro de investigadores Departamento de Comércio Exterior (Decom), passando de 30 para 120 servidores, e a entrada das importações de calçados no canal cinza da Receita Federal. “A Abicalçados participou ativamente de todo o processo de construção das medidas, tanto que foi um dos setores imediatamente contemplados”, aponta o dirigente, lembrando que outros importantes setores intensivos em mão de obra também foram contemplados.

Vários itens mencionados pelo Governo estão mencionados na Pauta Permanente elaborada pela Abicalçados que contém todos os pleitos do setor e que foi entregue aos candidatos que procuraram a entidade durante a última campanha eleitoral. Este documento serve como base para as negociações com todas as esferas de governo sempre que a indústria calçadista está em pauta.

Principais medidas para o setor:

Desoneração tributária

Eliminação da contribuição de patrimônio patronal sobre a folha de pagamento (que hoje tem uma alíquota de 20%),
Tributação sobre a folha de pagamento passará para o faturamento das empresas, com alíquota a partir de 1,5%

Créditos para exportação

Instituição do programa Reintegra – devolução de créditos do PIS/Cofins em até 3% do valor das exportações de manufaturados acumulados na cadeia produtiva, que hoje não dão direito á crédito.

Financiamentos

Prorrogação dos financiamentos Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e Progeren, concedidos pelo BNDES 
Reforço das verbas da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)

Da redação


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